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Amapá vai abrir concessão de 141 mil hectares de floresta para empresas

florestaMais 141 mil hectares de florestas deverão ser explorados a partir dos próximos anos no Amapá. A previsão é de que o edital de licitação seja lançado em março de 2017. Será a segunda concorrência para exploração de madeira na Floresta Estadual do Amapá (Flota) em menos de três anos. A primeira foi em 2015, e teve assinatura do contrato nesta quinta-feira (15).

De acordo com o Instituto Estadual de Floresta (IEF), o pré-edital da nova concessão está publicado, e audiências públicas deverão ser feitas em Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá. O município será o único afetado com a licitação.

“Essas audiências públicas vão garantir o que a sociedade quer para esse novo edital de Serra do Navio. Enviamos o esboço do pré-edital aos órgãos de controle, como o Ministério Público, TCE [Tribunal de Contas do Estado] e CGE [Controladoria Geral do Estado] para também fazerem contribuições”, disse o presidente do IEF, Marcos Tenório.

Um levantamento feito pelo IEF mostra que 309 famílias estão na área da concessão. Elas permanecerão no terreno e ainda podem ser capacitadas para atuarem no trabalho de exploração e manejo florestal.

“Primeiro é feito o levantamento de quantas famílias temos ao redor para que a gente possa atender e avançar nessa questão florestal. Atualmente, não existe a mínima possibilidade de tirar qualquer família. Demos cartas de anuência que dão o direito de permanecerem”, garantiu Tenório.

O valor mínino proposto no pré-edital para a concessão é de R$ 32 por metro cúbico de madeira. Vencerá a empresa que apresentar a melhor proposta de preço e beneficiamento. O lucro do governo do Amapá será gerado pelo que for pago na quantidade explorada mais o arrecadado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da venda local e exportação da madeira. Serra do Navio vai ter aumento de receita com o Imposto Sobre Serviços (ISS).

O prazo da concessão será de 40 anos, sendo que até 30 serão usados para cortes de árvores para fins exploratórios. O tempo restante vai ser para trabalho de reflorestamento.

“A empresa vai trabalhar num período de 40 anos. Desses, ela trabalha com corte entre 25 a 30 anos, dependendo do impacto. Ela tem mais cinco anos para fazer impactos causados e aplicar as correções”, explicou Tenório.

Flota
A Flota abrange uma área de 2,3 milhões de hectares. Desse total, 1,5 milhão de hectares serão destinados às concessões florestais.

A Floresta Estadual do Amapá abrange parte de dez municípios do Amapá: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Apesar de ocorrer licitação, o governo garante não privatizar a floresta porque haverá apenas a delegação do uso dos recursos naturais, e não o termo de posse.

floresta1Fonte: G1

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