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arquivos na categoria: Justiça

PF em RR interrompe deportação de venezuelanos após decisão judicial

PF em RR interrompe deportação de venezuelanos após decisão judicial

A Polícia Federal interrompeu a deportação dos mais de 450 venezuelanos detidos em Roraima por permanência ilegal após decisão liminar da Justiça Federal expedida na noite de sexta-feira (9). De acordo com a polícia, ao ser informada da decisão, os ônibus com os venezuelanos detidos na manhã de sexta retornaram de Pacaraima a Boa Vista, sem a entrega dos estrangeiros ...

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Sérgio Moro critica lei do abuso de autoridade durante evento em Cuiabá

Sérgio Moro critica lei do abuso de autoridade durante evento em Cuiabá

O juiz federal Sérgio Moro criticou nesta segunda-feira (5), durante palestra em Cuiabá sobre o combate à corrupção sistêmica, a medida já aprovada pela Câmara dos Deputados e que, atualmente, tramita no Senado, que prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade, inclusive com punição que pode chegar a dois anos ...

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Com ‘apitaço’, Justiça do AP faz oposição a lei de abuso de autoridade

Com ‘apitaço’, Justiça do AP faz oposição a lei de abuso de autoridade

Juízes, procuradores e promotores da Justiça do Amapá realizaram um ‘apitaço’ na tarde desta quinta-feira (1º), na escadaria do Fórum de Macapá. O ato mostrou a indignação da categoria após a aprovação de mudanças no pacote de medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). A mudança feita pelo Congresso Nacional, aprovada na madrugada de quarta-feira (30), ...

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CNJ aposenta desembargador de RR acusado de favorecer ex-governador

CNJ aposenta desembargador de RR acusado de favorecer ex-governador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (22) aposentadoria compulsória do desembargador Alcir Gursen De Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). O magistrado já estava afastado de suas funções desde novembro de 2013, quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Por 12 votos a um, o CNJ entendeu que o desembargado ...

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Tribunal Eleitoral inicia agendamento para biometria em Belém

Tribunal Eleitoral inicia agendamento para biometria em Belém

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inicia o recadastramento biométrico, em Belém, nesta terça-feira (22). Mais de um milhão de eleitores estão aptos a fazer a fazer a atualização cadastral, que ainda não é obrigatória. O agendamento para atendimento é feito pelo portal do TRE-PA. Para atender a demanda, serão inicialmente disponibilizados quatro locais de atendimento em pontos estratégicos, ...

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Promotoria abandona julgamento de acusados de matar advogado

Promotoria abandona julgamento de acusados de matar advogado

O julgamento de Albenor Moura de Souza e Luiz Miguel Rodrigues Lobo foi suspenso na tarde desta quinta-feira (17), no Fórum Criminal de Belém. Os dois homens são acusados de participação no assassinato do advogado Raimundo Messias Oliveira de Souza, morto em setembro 2003, no município de Jacareacanga, no oeste do Pará, devido a uma suposta dívida de combustível no ...

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Equipe do Ministério da Justiça chega a Roraima e visita presídios

Equipe do Ministério da Justiça chega a Roraima e visita presídios

Dois técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visitaram a Cadeia Pública de Boa Vista e Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) nesta quinta-feira (20) para averiguar as condições das unidades prisionais. Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a inspeção tem como objetivo a elaboração de um Plano de Ação de Apoio ao estado. ...

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No AP, R$ 13 milhões para merenda não tiveram prestação de contas

No AP, R$ 13 milhões para merenda não tiveram prestação de contas

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que de um montante de R$ 23.209.116 recebidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Amapá para compra de merenda, um total de R$ 13.201.589 não tiveram prestação de contas do uso do recurso, o que corresponde mais da metade. A constatação envolve dinheiro recebido para os anos letivos de 2014 e ...

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Justiça suspende cobrança retroativa de reajuste de energia em Roraima

Justiça suspende cobrança retroativa de reajuste de energia em Roraima

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu temporariamente a cobrança de retroativo nas contas de energia elétrica. No mês de agosto, começou a valer o reajuste de 40% na energia energia elétrica para os consumidores de Boa Vista. Conforme a decisão do TRF1, a cobrança da diferença relativa ao período de novembro ...

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Direitos da criança e do adolescente são tema de encontro em Belém

Direitos da criança e do adolescente são tema de encontro em Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove a partir desta segunda-feira (3), em Belém, a “II Semana da Criança e do Adolescente”, que será realizada no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e na Fundação Cultural do Pará (Centur). As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento. De acordo com o ...

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